sábado, 2 de maio de 2009

Avaliação Escolar

O que há de novo na avaliação escolar?
Karla Hansen e Giovania Costa
Propostas da SEE para um novo modelo de avaliação
Avaliar é muito complicado, para todo o ser humano
Alba Cruz, subsecretária de planejamento pedagógico da SEE
O dicionário eletrônico Antônio Houaiss traz quatro acepções para a palavra avaliação, ou seja, para o ato de avaliar. A primeira das acepções define avaliação como: "cálculo de valor de um bem ou de bens", a segunda como: "valor determinado por quem avalia", a terceira: "apreciação ou conjectura sobre condição, extensão, intensidade, qualidade etc. de algo" e a quarta como: "verificação que objetiva determinar a competência, o progresso etc. de um profissional, aluno etc."
Esta última soa bastante familiar para todos que passaram ou ainda estão nos bancos da escola e, de forma mais genérica, vale para todo processo de aprendizagem. Algo aconteceu, no entanto, para que esta verificação de competência ou progresso tenha se transformado numa espécie de monstro da educação e, em muitos casos, quase na sua própria razão de ser. Para os alunos é um terror e para alguns professores um instrumento de poder, de ameaça diante da turma. Quem não se lembra do medo da "prova surpresa" ou da "prova final"? Ou ainda, de ter que "estudar para a prova"?
A avaliação, mais conhecida como prova, tornou-se tão determinante na educação, que hoje é como se ela traduzisse a sua finalidade última. É como se, em síntese, os alunos fossem à escola para passar de ano e, para isso, é preciso tirar boas notas nas provas. Logo, estuda-se para tirar boas notas e, por extensão, o bom aluno é aquele que tira boas notas nas provas.
Essa é, evidentemente, uma das muitas distorções dos objetivos da avaliação e uma redução drástica das finalidades da educação. Deformação grave que acaba por produzir evasão, repetência e fracasso escolar em massa, além de marcar gerações inteiras de pessoas que ficam apavoradas toda vez que surgem situações, ao longo da vida, em que terão de ser avaliadas.
Mas em meio a esse lamentável cenário, muitos educadores estão atentos a essas distorções. Alguns deles produziram reflexão e propostas objetivas para se mudar a maneira como os professores avaliam seus alunos. Propostas estas que têm sido discutidas nos meios educacionais e adotadas tanto em documentos de política educacional nacional, como a Lei de Diretrizes e Bases (1994), quanto por órgãos de governo das diversas esferas de poder voltados para a educação.
É o caso da Secretaria de Estado da Educação do Rio de Janeiro (SEE/RJ) que, por meio da portaria nº 048/04 da Subsecretaria de Planejamento Pedagógico (SAPP), traz orientações para a implementação de um novo modelo de avaliação de aprendizagem - "possível e desejado" - nas escolas da rede pública de ensino do estado.
Mas não basta colocar uma nova lei no papel para que as coisas mudem. Alba Cruz, subsecretária adjunta de planejamento pedagógico da SEE tem isso muito claro. "A primeira coisa que nós fizemos foi arrumar a portaria (SAPP nº 048/04) com as demandas do campo".
Daí, no primeiro semestre de 2004, a equipe da subsecretaria ter conversado com os coordenadores pedagógicos e gerentes de ensino das 29 coordenadorias regionais do estado, buscando detectar as principais dificuldades de aplicação e de interpretação da portaria E/SUEN nº 08/01, que normatizava o sistema de avaliação do desempenho escolar no estado.
"Tudo na educação é muito lento. Eu passei pelo construtivismo, passei pela promoção automática. E se for muito de cima para baixo, acaba não surtindo o efeito desejado. Tem que haver uma mudança de baixo para cima. Por isso, estamos investindo tanto nos diretores e tanto nos coordenadores pedagógicos, tendo o máximo de encontro com professores, para mudar a mentalidade deles, para ir tentando, junto com eles um modelo", diz a subsecretária.
Esses encontros promoveram um amplo processo de discussão que gerou a reformulação da portaria, além do livreto Avaliação da Aprendizagem - distribuído aos professores na semana de integração, logo no início do ano - que, segundo a subsecretária, "acabaria sendo mais um livro jogado na sala dos professores, mais um livro jogado dentro da sala da direção", se o diálogo com as escolas não continuasse.
Sob essa ótica, foram incluídas, na nova versão da portaria, sugestões de professores em questões operacionais, principalmente, as que dizem respeito aos problemas com a dependência e a recuperação paralela, dois dos pontos mais discutidos.
Sobre a dependência, por exemplo, Alba Cruz afirmou que está sendo implementado um novo modelo para ser realizado ainda este ano. "O aluno vai receber o professor que o reprovou naquela disciplina e o professor vai ter que dizer: o aluno ficou em matemática, mas não só em matemática, vai ter que dizer qual foi o conteúdo que dentro daquela disciplina, o aluno ficou reprovado".
A subsecretária adianta, ainda, outra novidade, na operacionalização da dependência, que promete resolver o problema da falta de espaço físico e de professores para atender o aluno que foi reprovado.
"Ao reprovar, o professor vai ter que dizer: o aluno ficou reprovado em matemática em tal e tal conteúdo. E vai fazer o primeiro plano de estudo para o aluno, que receberá um rol de tarefas e atividades para que ele possa se preparar para uma nova avaliação (em fevereiro, para o ensino médio regular e agora, no 3º bimestre, para os adultos de ensino médio). O aluno vai receber o plano de estudos nas férias - ele estuda e vai fazer a avaliação. Se o aluno conseguir alcançar a nota, com o professor que o recebeu, tudo bem, ele queimou a etapa. Se não conseguiu, ele tem, se for no supletivo, dois bimestres para tentar, e se for no ensino médio regular, mais quatro bimestres para tentar e queimar aquela etapa da dependência", explica.
Uma das maiores preocupações da subsecretária é o alto índice de reprovação escolar na rede estadual de ensino. "Foi aí que a gente começou a pensar - a partir de nossos índices do Sistema de Gestão Escolar (SGE) do primeiro bimestre - em como melhorar a nota desses alunos? Tem uma escola que tem 80% de reprovação, essa é a que mais me preocupa. Estão matando 80% dos alunos. Por que estão matando?".
Para combater esse alto índice de reprovação, a subsecretária e sua equipe empreendem todo esse esforço para que a avaliação seja, de fato, um instrumento de promoção do processo de aprendizagem e não de punição do aluno.
"A avaliação deve ser continuada. Isso não é o mesmo que promoção automática, e sim, que se deve avaliar o aluno durante todo o percurso. Se pego um aluno com defasagem de conteúdo, tenho que dar oportunidade a ele de aprender e poder continuar o caminho. Se não, ele vai ser reprovado. E a consequência é ficar lotando a escola, ou a evasão, porque a estima do aluno vai descendo, já que não consegue passar de ano".
Mas apesar do engajamento pessoal de Alba Cruz na implementação de uma mudança na mentalidade do professor, ela tem consciência de que ainda existe uma grande resistência e muitos equívocos. O maior deles, na sua opinião, seria a avaliação única. "Muitos ainda fazem uma só avaliação, no final do bimestre, só uma prova. Acham que aquela prova é o máximo do máximo."
A proposta de recuperação paralela também não está totalmente compreendida ainda. Há diferenças de compreensão sobre se a nota da recuperação paralela deve substituir a nota anterior, superando a média ou se essa não poderá ultrapassar 5. Deverá ser uma decisão de cada escola, mas o professor terá "toda autonomia, porque quem avalia o aluno é o professor", diz Alba.
Ela explica: "a gente tem um lapso de tempo de trinta dias, até a nota chegar na secretaria. Se, nesses trinta dias, o professor - se já fez um trabalho - quiser modificar a nota anterior, ele pode. O professor tem que ter autonomia para isso. O SGE não está trancado, só quem lança nota no Sistema é a secretária. Antes, o professor mexia só no diário, aí só entregava aquela filipeta em dezembro. Ali, ele apagava, ajeitava, tinha até o fim do ano para fazer isso - eu sei porque já fui diretora de escola. Só que agora nós temos prazos. Se o professor já enviou a nota para a secretaria e quiser fazer alguma alteração, ele tem que informar à secretaria da escola".
Mas a subsecretária está consciente de que a recuperação paralela também enfrenta um problema de falta de espaço físico. "A recuperação paralela só poderá acontecer dentro de um horário de aula. Mas o mais importante, e que estamos querendo fazer com que o professor compreenda, é que toda semana ele terá que dar uma paradinha, para recuperar o conteúdo. Não sei na época de vocês, mas na minha época, antes das avaliações, o professor dava uma aula de revisão. Os professores precisam entender que nossos alunos estão chegando com defasagens de séries anteriores, não adianta, seguir com o conteúdo que está no programa, se não der uma parada, se não eu vou continuar matando, matando 50% de minha turma, todo ano?"
E transferir a responsabilidade da defasagem de conteúdo para as séries anteriores também não resolve, pois, como diz a subsecretária, "o mesmo índice está no segundo e no terceiro anos do ensino médio. E ainda tem uma outra questão, que é reprovar no primeiro bimestre para mostrar que é forte".
Esse é outro ponto que deve ser modificado em um novo paradigma da avaliação. Avaliar também é um exercício ético do professor. Toda avaliação tem critérios objetivos e subjetivos. O professor que distribui suas avaliações em instrumentos variados ajuda o aluno. É certo que isso exige um planejamento maior, quando se leva conta, ainda, problemas como a falta de tempo e de melhores condições de trabalho. Mas a mentalidade de "eu finjo que recebo e por isso eu finjo que trabalho", ou "o menino que está na escola pública é de classe mais baixa mesmo" precisa mudar.
E já está mudando, como diz Alba: "estamos vendo muitos alunos de escolas particulares, de uma classe social melhor, na escola pública. Além disso, os próprios alunos questionam. Eu recebo denúncias de alunos questionando a aula de professor de química, de física".
A subsecretária acrescenta, ainda, que "o professor nunca pensa que a deficiência pode ser dele, é sempre do aluno. Não é porque é aluno de escola estadual, do horário noturno, que ele não tenha capacidade de aprender. Ele tem uma defasagem de conteúdo que alguns vêm trazendo, mas o professor quando recebe esse aluno, acha que o aluno não vai aprender mais, que se não aprendeu até agora, não vai aprender mais. Mas o ser humano tem capacidade de aprender sempre".
As dificuldades dos alunos só poderão ser superadas no esforço conjunto de toda a comunidade escolar, incluindo as famílias. A escola não é a fonte salvadora de todos os problemas da sociedade, ao contrário, parte dos problemas enfrentados pelo sistema educacional tem causas sociais. Mas é fato que a escola tem um papel muito importante na vida dos alunos e das suas famílias, e os professores devem refletir sobre o modelo de avaliação adotado, para que ele não seja um instrumento de expulsão dos alunos. Para evitar que isso aconteça, é preciso reavaliar a avaliação, fazer dela um instrumento para o crescimento do aluno e não algo que o amedronte.
O assunto "dá pano para manga" e por isso mesmo a avaliação está em pauta, no Discutindo deste mês. Nós, do Portal, sabemos que avaliar e ser avaliado são experiências sempre difíceis para o ser humano, mas estamos avaliando e sendo avaliados a todo o momento. Participe do nosso fórum e dê sua opinião!
5/9/2005
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