“Vamos construir, com as prefeituras, 6 mil escolas de educação infantil até
2014, das quais 3.019 unidades já foram aprovadas”
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Sempre
vi crianças pobres longe da escola. O governo tem condições de cuidar das
crianças brasileiras, para que tenham educação e um futuro pela
frente?
Maria
Francisca da Silva, 64 anos, professora aposentada de Recife
(PE)
Presidenta
Dilma –
Maria Francisca, cuidar das crianças e garantir acesso à educação de qualidade é
prioridade para meu governo. Para as crianças de 0 a 6 anos, temos duas ações
muito importantes. Para as que estão em extrema pobreza, temos o Brasil
Carinhoso, que eleva a renda per capita de suas famílias para, no mínimo, R$ 70,
e amplia as vagas em creches públicas e em conveniadas para que estas crianças
possam ser cuidadas e estimuladas. Para isto, aumentamos em 50% os recursos
repassados às prefeituras para cada vaga criada para essas crianças e em 66% os
recursos para a alimentação escolar. A outra ação faz parte do Programa de
Aceleração do Crescimento (PAC2): vamos construir, com as prefeituras, 6 mil
escolas de educação infantil até 2014, das quais 3.019 unidades já foram
aprovadas. O Bolsa Família também nos ajuda nesta tarefa, pois todas as crianças
cujas famílias recebem o benefício têm que estar na escola. Caso não estejam, a
família é excluída. Cerca de 18,1 milhões de crianças de 6 a 17 anos têm sua
frequência escolar acompanhada, e no bimestre abril-maio, 95% delas cumpriram a
frequência mínima exigida. Com o programa Mais Educação asseguramos ensino em
tempo integral em quase 33 mil escolas, de todos os estados, e cerca de 18 mil
delas aderiram ao programa neste ano. Essas políticas são alguns exemplos, Maria
Francisca, do que estamos fazendo para cuidar, no presente, de nossas crianças e
dos adolescentes, que são o futuro do Brasil.
Presidenta,
o governo federal tem algum mecanismo para que eu possa reclamar de serviços? Eu
já conheço o Procon, mas queria saber se existe outra
ferramenta.
Cristina
Fernandes, 39 anos, dona de casa em Dourados (MS)
Presidenta
Dilma –
Tem sim, Cristina. São as ouvidorias públicas federais, que existem nos órgãos
públicos, e para as quais os cidadãos podem encaminhar suas sugestões, críticas
e outras manifestações sobre serviços públicos. São cerca de 170 ouvidorias
preparadas para atender aos cidadãos, instaladas principalmente nos órgãos com
maior interação com o público, como o Ministério da Previdência Social e o
Ministério da Saúde. E se o assunto não for resolvido no órgão para o qual foi
encaminhado ou a pessoa não ficar satisfeita com o atendimento, a reclamação
também pode ser encaminhada à Ouvidoria-Geral da União, órgão que integra a
Controladoria-Geral da União (CGU), por carta ou preenchendo o formulário
eletrônico disponível no site www.cgu.gov.br. As ouvidorias, Cristina, ajudam os
cidadãos a resolverem seus problemas e, ao mesmo tempo, ajudam a administração
federal a aprimorar os serviços prestados à sociedade. Portanto, é fundamental
que os cidadãos se manifestem às ouvidorias sempre que julgarem
necessário.
Presidenta,
os investimentos do governo em mobilidade urbana são exclusivos para as cidades
que irão receber os jogos da Copa?
Rildo
Jucá Braga, 32 anos, motorista de Teresina (PI)
Presidenta
Dilma –
Rildo, estamos fazendo investimentos em mobilidade urbana em todo o País, além
dos previstos para a Copa do Mundo de 2014, e sua cidade é uma das contempladas.
Com o programa Mobilidade Grandes Cidades, do Programa de Aceleração do
Crescimento (PAC2) vamos investir, em conjunto com estados e municípios, R$ 32,7
bilhões em municípios acima de 700 mil habitantes. Já foram selecionados 43
projetos de 22 municípios, que irão beneficiar 53 milhões de brasileiros. Em
Teresina, vamos investir R$ 234 milhões em dois projetos: melhoria e ampliação
do transporte ferroviário (construção de estações, ponte ferroviária sobre o rio
Poti e compra de Veículos Leves sobre Trilhos - VLT); e a melhoria do transporte
rodoviário (faixas exclusivas para ônibus em 36,5 km de vias, implantação de 8,8
km de vias estruturantes, construção de duas estações e oito terminais e
construção da Ponte Av. Gil Martins). Iniciamos, em julho, o processo de seleção
dos projetos que serão apoiados pelo PAC2 Mobilidade Médias Cidades, que vai
investir R$ 7 bilhões em 75 municípios com população entre 250 mil e 700 mil
habitantes. Com essas ações, Rildo, o governo federal ajuda as prefeituras e os
governos estaduais a melhorar as condições de mobilidade em nossas cidades,
beneficiando milhões de brasileiras e brasileiros em todo o
País.
A
coluna “Conversa com a Presidenta” é o espaço onde a presidenta Dilma Rousseff
responde perguntas enviadas por leitores de todo o País.
fonte:
SECOM
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